Chile - Abril  2009

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A temporária volta de um exílio que parece não ter fim

por Cristiano Navarro

Julgados e condenados pela ditadura de Pinochet, nove chilenos seguem cumprindo pena de extradição em plena democracia

Santiago, Chile / No início de 2005, ao receber a notícia que sua mãe fora acometida de um grave câncer, o exguerrilheiro do Movimento de Ação Unitária Popular (Mapu) Lautaro, Jorge Escobar Díaz, insistiu por quatro anos seguidos em obter um salvo conduto que lhe permitisse voltar ao Chile para visitá-la.

Todas as inúmeras consultas que Jorge fez junto à embaixada chilena na Noruega e ao Ministério da Justiça foram respondidas com silêncio. Sem uma resposta positiva ou negativa e com a mãe já em estado terminal, no dia 25 de março deste ano, o exguerrilheiro resolveu por conta própria voltar.

Jorge Escobar, que está há 15 anos em situação de exílio na Noruega, é um dos nove presos políticos que foram detidos e julgados pela ditadura do General Augusto Pinochet, e que atualmente cumprem pena de extradição na Europa.

Ao chegar em Santiago (capital do Chile), Jorge foi detido pela Polícia no desembarque do aeroporto.

Nas 23 horas em que esteve detido, um imbróglio judicial foi travado. A família de Jorge Escobar apelou para o direito humano básico que todo condenado tem, que é de ter contato com seus familiares. Na manhã do dia 26 a Juíza, Isabel Margarita Zúñiga, negou o pedido da família e ordenou a imediata volta de Jorge para Noruega, em um vôo que partiu ao meio dia com escala no Brasil.

Contudo, a advogada da família, Alejandra Arriaza, persistiu no pedido recorrendo junto a Corte de Apelações de San Miguel. Assim, na escala de São Paulo para Oslo, Jorge foi abordado por dois homens da Policia Internacional Chilena que lhe trouxeram a notícia: o Ministro da corte de Apelações, Ismael Contreras, decidira autorizar seu ingresso no país durante 30 dias.

Meia volta para o ex Lautarista (nome dado aos militantes Mapu Lautaro) que regressou à Santiago.

"Estávamos muito apreensivos. Acreditamos que nossa petição foi atendida pelo Ministro por razões humanitárias. Certamente o juiz procedeu em vista a grave situação de saúde em que se encontra a mãe de Jorge”, destaca Alejandra.

Ao descer, novamente, no aeroporto de Santiago, Jorge reencontrou seu irmão, o também exguerrilheiro Lautarista, Ramón Escobar Díaz. “Em 20 anos, apenas no dia 7 de fevereiro do ano de 1994, nos encontramos por uma hora; 15 anos depois podemos nos abraçar. Isto porque quando ele foi extraditado para Noruega todo nosso grupo estava preso por atividades terrorista. Temos muito que conversar”, comenta Ramón.

Um Precedente Em janeiro de 2006, Marcos Antonio Paulsen, também ex Lautarista, entrou em contato com a embaixada do Chile na Bélgica para saber se já havia cumprido seus 12 anos de pena de extradição. Com aval da embaixada, que consultou o Governo chileno, o Lautarista tomou um avião e voltou ao seu País com sua família. No entanto, ao chegar em Santiago, antes mesmo de pisar no solo, dois policiais adentraram à aeronave e perguntam aos passageiros: quem é Marcos Paulsen?

Ao se identificar, Paulsen foi detido por quebrar sua pena. Segundo a Justiça chilena faltavam 77 dias para cumprir a pena e estes dias deveriam ser cumpridos pelo ex Lautarista em uma penitenciária de segurança máxima.

“Não houve quebra de pena. Paulsen só voltou porque se baseou nas informações que o ministério repassou a embaixada; em segundo lugar, houve um erro, a polícia lhe deu voz de prisão no avião, que não é solo chileno; por tanto um ato ilegal”, relembra Alejandra, também advogada de Paulsen.

Depois de um processo que durou dois meses, onde Marcos esteve preso por uma semana, a Justiça sentenciou em favor de sua liberdade. “Não há motivo para lhe condenar, todo delito depende de um ânimo de delinquir. O que não houve. Então muitos, depois do desencontro de informações, destes exilados passaram a ter desconfiança das informações que recebem do Governo”, conclui advogada.

Marcos ganhou a disputa com a Justiça, mas o sentimento de que os ex Lautaristas não eram bem vindos pelo Estado ou pela Justiça permaneceu.

Marcas que não curam com placebos

No último ano da ditadura, 1989, Jorge foi acusado pela Justiça Militar de participar de ações que resultaram na morte de dois policiais e uma menor de idade. A sentença há para os crimes foi de 25 anos de prisão. “Os julgamentos feitos pelos militares não é o que se poderia chamar justo. Baixo à tortura e profundas distorções eram dadas as sentenças que eram multiplicadas em três vezes em casos que se classificassem como terrorismo, que foi o caso de Jorge”, afirma advogada

Do dia 11 de setembro de 1973 -- quando as tropas do General Augusto Pinochet derrubaram o governo democrático, assassinando o então presidente chileno Salvador Allende -- até o dia 11 de março de 1990 -- quando Pinochet e os militares devolveram o Estado ao poder civil -- cerca de três mil pessoas foram assassinadas ou seguem desaparecidas, 35 mil foram torturadas e 300 mil foram presas.

Sob pressão da sociedade civil para libertar os presos políticos “herdados” da ditadura militar, o primeiro presidente civil no Chile, Patricio Aylwin (de 1990 a 1994), ofereceu a 24 militantes do MIR, FPMR e Mapu Lautaro acusados de participar de ações que resultaram em vítimas fatais a pena que foi chamada de “estranhamiento”. A pena consistiu em um “benefício” o resto de seus anos de prisão em exílio a ser cumprido em outro país.

Bélgica, Noruega e Finlândia são os países que abrigam os nove últimos condenados que cumprem a pena de estranhamiento. Ao todo estes condenados cumprirão sentenças 20 a 40 anos em exílio. Jorge acredita que para o Estado chileno “se trata de uma política de castigo. Isto serve para dizer que quando uma pessoa comum se levanta contra alguma injustiça, este é seu destino”.

A contribuição de resistência histórica de grupos como os quais fizeram parte os irmãos Escobar parece não ser reconhecida, hoje, pela maioria da sociedade.

“Como família, falamos, nunca vamos desistir da luta por outro modelo. Não temos vergonha. Somos orgulhosos do que fizemos. De combater e resistir com armas a ditadura militar. Fizemos parte de um grupo de punhado de chilenos que tiveram coragem de enfrentar. Não nos interessa os anos que passamos presos”, resgata Ramón que avalia, “nesta luta tivemos um custo que pagamos que foi enorme. Porque morreram irmãos e companheiros, tivemos filhos que não vimos crescer: este foi nosso custo. Mas foi uma derrota político e militar. Uma derrota a nossa organização. Mas como indivíduos não estamos derrotados e ainda temos vontade de seguir na luta”. Entrevista Com Jorge Escobar Díaz Ao regressar para Santiago, Jorge Escóbar Díaz, foi cercado por câmeras e microfones de emissoras de tevê, rádio e jornalistas de veículos impresso. Jorge comentou sua chegada, mas não deu entrevista.

Nos dias seguintes, já sendo tratado com adjetivos pejorativos por setores da imprensa coorporativa, o ex Lautarista se recusou à falar com a imprensa chilena. Confiou ao Brasil de Fato, com exclusividade, sua primeira entrevista.

Como você enxerga a transição de da ditadura militar para o governo Civil?

Chile é um caso claro de modelo de como se desenvolver para todo mundo. Um país que passa de uma ditadura à democracia, e o que se vê acontecer é uma transição de um novo modelo capitalismo instalado por um poder militar à militância civil deste mesmo modelo econômico já instalado. E a derrota de Savador Allende é isto. É a derrota de um sistema político, econômico e social, por outro sistema ideológico de caráter facista.

E atual democracia?

Vivemos uma democracia em que eu posso sair falar, caminhar para qualquer lado, mas onde posso expressar minha liberdade, não como Jorge, mas como cidadão? É no campo do trabalho, é em ter acesso a educação, que é privada no Chile, no acesso a saúde. Por exemplo, se não tenho dinheiro para pagar pela minha saúde eu estou morto. Então essa é a nossa liberdade e a nossa democracia.

O que você acha que pesou mais no seu caso para voltar ao Chile o político ou o jurídico?

Para mim ambos são inseparáveis. O que acontece é que e nenhum se responsabiliza totalmente. Mas o meu caso pontual, foi de fácil resolução, porque havia uma base de justificativa humanitária.

E para uma volta definitiva?

A volta definitiva passa por lutar. Se não lutarmos não vai acontecer nada. Temos que encontrar uma brecha para que haja avanços, tanto no político quanto no jurídico. No campo político temos que saber como pressionar através de companheiros e com campanhas. Esta pressão política deve chegar ao jurídico

Você acredita que persistam interesses militares nas penas de estranhamento?

Eu creio que aqui nós fizemos uma aposta na luta, e tanto no político, quanto no militar nós fomos derrotados. Nós fomos derrotados ou se não estaríamos falando aqui do meu exílio. E eles [os militares] sabem disto, fazem parte disto. Porque nossa situação é parte de uma política de castigo permanente, porque ai você tem um exemplo vivo do que passa quando a gente comum, quando um trabalhador se levanta contra um sistema ou contra uma ordem estabelecida. Quando a subversão emerge. Na visão dos militares servimos para provar para toda a sociedade que há algo estático permanentemente. No Chile seguimos tendo presos políticos; outros que cumprem pena semi-aberta, outros com pena de exílio que não podem entrar neste País por tantos anos. Mas de qualquer forma, a Justiça e os militares estão abaixo de uma ordem: que é o poder do Estado. Criminalizam aos que lutam: estudantes, trabalhadores, ao povo Mapuche.

Pensas em voltar ao Chile e voltar a suas atividades políticas?

Veja bem, aqui entra outra coisa. Por que eu estou já há 15 anos fora. Vivendo outra vida. Claro que tenho muita vontade de voltar, mas tenho que ver coisas práticas. Por exemplo, primeiro: onde vou trabalhar? Eu tenho mais de 40 anos, tenho 44 anos, onde vou trabalhar com 44 anos aqui? Segundo, quem me daria trabalho com meus antecedentes? Claro que tenho vontade de me instalar por aqui. Mas eu teria que resolver minhas questões básicas.

Mas não importa onde, estivermos seguimos fazendo política. Aqui nesta entrevista estamos fazendo política. Na Noruega fazemos política de apoio aos movimentos daqui. Claro gostaria de estar fazendo mais coisas no Chile. Mas isso se define com o tempo. E quando estiver aqui, volto à luta política.